O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, expressou otimismo em relação à reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional. Ele acredita que a nova legislação irá simplificar o sistema tributário e, consequentemente, reduzir a quantidade de processos judiciais relacionados a tributos.
Segundo Barroso, cerca de 30% dos processos atualmente em andamento no país são relacionados a questões tributárias. A expectativa é que a reforma contribua para diminuir esse número significativamente.
"A reforma tributária, também, em boa hora aprovada pelo Congresso Nacional, começa a ser regulamentada e a expectativa é que esse efeito simplificador diminua a litigiosidade em matéria tributária no país que corresponde a cerca de 30% dos processos em andamento." concluiu o presidente do STF.
A cerimônia de abertura do ano judiciário contou com a presença do presidente Lula, além dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, respectivamente.
Na ocasião, Barroso também fez um balanço da atuação do Judiciário e de sua gestão orçamentária.
"Precisamos reduzir essa litigiosidade e com a expectativa que nós consigamos regular e também, de forma que nós eliminemos do Judiciário brasileiro os cadáveres em matéria tributária." disse Barroso.
A declaração de Barroso reforça a expectativa de que a reforma tributária terá um impacto positivo na eficiência do sistema judicial brasileiro, reduzindo a sobrecarga de processos e contribuindo para uma melhor gestão de recursos. Luiz Inácio Lula da Silva, Hugo Motta, e Davi Alcolumbre estiveram presentes no evento.
A expectativa é que a simplificação tributária promovida pela reforma contribua significativamente para a redução da litigiosidade no país, representando uma importante vitória para a eficiência do sistema judicial brasileiro.
A reforma tributária é um tema crucial para o desenvolvimento econômico do país e a sua implementação eficaz é fundamental para garantir a justiça e o bom funcionamento do sistema jurídico. O impacto no STF e no Judiciário será uma consequência natural das mudanças.
Fonte: Infomoney
