Dólar
Euro
Dólar
Euro
Dólar
Euro

Aleam

Projetos de Lei do Comandante Dan beneficiam segmentos profissionais

Imagem de destaque da notícia

Três projetos de lei de autoria do deputado estadual Comandante Dan (Podemos) beneficiam a população e segmentos profissionais. Dois PLs são de 2024 e um ainda é remanescente de 2023. O projeto 65/2024 "dispõe sobre a prestação de serviços do profissional de Educação Física nos hospitais públicos do Amazonas, o projeto 66/2024 "dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e assistência social em Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher" e o PL 1039/2023 - Projeto de Lei "dispõe sobre a carga horária mínima de três horas-aula semanais de educação física nas escolas públicas.

"O Amazonas tem índices altos de violência contra a mulher, e não basta cessar a violência, é necessário tratar dos traumas e das sequelas deixadas pela relação abusiva, além de conferir às vítimas condições de exercerem suas cidadanias plenamente. Por isso psicólogas e assistentes sociais são tão fundamentais nas delegacias da mulher. A atenção aos profissionais de educação física me parece óbvia. Há estudos que mostram que Manaus é a capital mais obesa do país, e obesidade tem a ver com desigualdade social e sedentarismo, com prejuízos diretos à saúde pública", declarou o Comandante, que está exercendo o primeiro mandato parlamentar.

Os três projetos de autoria do deputado aguardam parecer nas comissões temáticas do legislativo, para seguirem tramitando e serem levados à votação. Em 2023, Dan Câmara chegou a apresentar um PL relacionado aos médicos veterinários, "dispondo sobre a obrigatoriedade da presença de serviços veterinários e espaço de acolhimento para animais em Aeroportos, Portos e Rodoviárias no Estado do Amazonas", mas boa parte dos equipamentos é de competência da União, não podendo ser alvo de lei estadual. O projeto foi retirado de pauta.

Fonte: Aleam

Comentários

Leia estas Notícias

Acesse sua conta
ou cadastre-se grátis