Quatro Projetos de Lei (PLs) do deputado estadual João Luiz (Republicanos) foram aprovados nesta quinta-feira (17/10), durante votação no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). As proposituras vão para a sanção do governador Wilson Lima.
"São propostas de suma importância para nossa sociedade, que são voltados a prevenção do trabalho infantil, cultural e da agricultura no nosso estado. Agradecemos aos nossos pares por votar a favor dos nossos projetos", disse o deputado João Luiz.
Entre as proposituras aprovadas estão os PLs nº374/2024, que dispõe sobre a Semana Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Amazonas nº 309/2024, que institui a obrigatoriedade de inclusão de atrações artísticas regionais do segmento cristão em suas variadas expressões nos eventos constantes do calendário oficial de eventos do Estado.
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
O PL nº 423/2024, que declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Pupunha, o Cupuaçu, o Açaí da Amazônia e o Buriti, de autoria do deputado João Luiz, também foi aprovado no Poder Legislativo.
Título de Cidadão
O PL nº 421/2024, que concede o Título de Cidadão do Amazonas ao deputado estadual de Roraima, Marcos Jorge de Lima também foi aprovado na Aleam.
Portal da Aleam