Assembleia Legislativa do Amazonas confirma data para realização do Feclam 2025
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promoverá a quinta edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam),...
senado federal
Encontramos 100 resultados para o termo senado federal
Nenhum resultado
Leia estas Notícias
Proposta cria fundo de R$ 20 bilhões para promover inclusão social de pretos e pardos
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24 cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial. O principal...
Estudo do Congresso subsidia análise de vetos do governo à LDO de 2025
Deputados e senadores decidirão se vão manter os vetos do governo à LDO de 2025 Uma nota técnica conjunta das consultorias de Orçamento da Câmara...
Projeto tipifica abandono afetivo de criança ou adolescente como crime
Socorro Neri é a autora da proposta O Projeto de Lei 72/25 tipifica o abandono afetivo como crime no Código Penal no Estatuto da Criança e do...
Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes
Hugo Motta: recursos de emendas levam desenvolvimento e igualdade a regiões menos privilegiadas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta...
João Carlos destaca importância do ensino de primeiros socorros nas escolas e reforça apoio à campanha nacional relatada pela senadora Damares Alves
Manaus já conta com uma lei que garante a capacitação de crianças e adolescentes em primeiros socorros.
Projeto fortalece sigilo dos dados pessoais e da localização das testemunhas que denunciam crimes
Reserva de identidade será limitada a casos em que houver risco à vida e à integridade O Projeto de Lei 4805/20, em análise na...
Projeto prevê medidas para garantir controle social sobre execução de emendas ao Orçamento
Zé Vitor: reforçar controle social sobre gastos públicos indicados por deputados e senadores O Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/24, em...
Gilberto Nascimento é eleito presidente da Frente Parlamentar Evangélica
Gilberto Nascimento está no seu terceiro mandato de deputado federal Em disputa inédita, o deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP) foi eleito novo...
MIDR reconhece situação de emergência em 33 cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (25),
Projeto prevê mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos
Rosana Valle: mamografia a partir de 50 anos expõe mulheres a diagnóstico tardio O Projeto de Lei 184/25 prevê a realização de...