multas

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nota técnica ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de...

Universidade enfrenta desafios com dívidas, multas e conflitos entre sócios, colocando em risco sua estabilidade.

O estado de São Paulo tem atualmente mais de 1,3 milhões de eleitores em situação irregular.

Nova lei busca equilibrar mobilidade e bem-estar urbano.

Pedro Aihara: objetivo é proteger os direitos de crianças e adolescentes O Projeto de Lei 65/25 proíbe a contratação com...

Brasil enfrenta onda crescente de licenças por transtornos mentais desde 2020.

Projeto de lei visa coibir a prática em áreas públicas, com penas de prisão e multa.

As seis escolas com melhor classificação do Grupo Especial do carnaval carioca retornam ao Sambódromo na noite deste sábado (8), para o

Estresse, assédio e carga mental excessiva são alguns dos fatores psicossociais no ambiente laboral que passarão a ser incluídos, a partir do dia 26 de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta sexta-feira (7) manter sua decisão que determinou um teto de preços...

Entenda a polêmica que agitou a Marquês de Sapucaí durante o Carnaval carioca.

Do sexta-feira (28/2) até a terça-feira de carnaval (4/03) foram apreendidos na capital carioca mais de dois mil itens irregulares, incluindo bebidas