leis

Oposição radicaliza em meio a protestos e tensões políticas.

Entenda a proibição inusitada e o que a ciência revelou.

Nova lei endurece penalidades para proteger o meio ambiente e a segurança viária.

Disputa eleitoral expõe divergências sobre segurança e o impacto da ADPF das Favelas no Rio.

Em 2023, o turismo no Amazonas gerou uma receita de R$ 942 milhões na economia, conforme dados do Governo do Estado.

Petista assume ministério com expectativas no Congresso.

Decisão causa reviravolta e intensifica tensões internas no governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu a deputada federal e presidenta do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, para assumir a...

O Senado do México aprovou, nesta semana, 11 mudanças em leis que compõem um pacote de reforma energética para fortalecer o papel do...

Uma iniciativa pioneira vai impulsionar a produção cultural voltada ao público jovem.

Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 4478/24 cria o Programa de Incentivo à Contratação em Escalas de Trabalho Alternativas e...

Ações do governo geram debates sobre prioridades e impactos futuros.