extrajudicial

O evento reunirá autoridades e entidades para debater melhorias na prestação de serviços ao cidadão FOTO:...

DPE-AM realizou cerca de 140 atendimentos jurídicos gratuitos durante mutirão no município, além de atendimentos prisionais e inspeção carcerária.

Entenda as diferenças e como a reestruturação financeira impacta o desempenho esportivo dos clubes.

Além da atividade do projeto

Principais atendimentos jurídicos gratuitos foram na área de registros públicos; em 1992, incêndio no cartório destruiu 50 livros de registros de nascimento,...

Entenda a batalha judicial entre o cantor e a marca de roupas.

“Se o Estado foi capaz de manter tantos lugares para torturar, que seja também capaz de manter tantos espaços para educar em direitos...

Aumento da água, vigente desde janeiro de 2025, tem gerado críticas da população e questionamentos sobre a falta de clareza na divulgação do reajuste

Procedimentos Coletivos do Numaf foram renovados por mais um ano e os trabalhos serão intensificados em 2025.

Entenda o desfecho da batalha judicial entre o ex-CEO do Twitter e o presidente dos EUA

Cantora é acusada de extorsão e difamação contra o músico.

Severina Tenório busca justiça após vídeos comprometedores serem divulgados online.