Conselho de Comunicação debate restrição de celulares nas escolas nesta segunda
Uso de celular em escola foi proibido neste ano A regulamentação da Lei 15.100/25.
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Proposta no Congresso quer limitar o poder do judiciário sobre parlamentares.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 3.
Alexandre de Moraes nega liberdade à mulher que escreveu em estátua e enfrenta possível condenação de 17 anos.
Iniciativa vai promover a educação em direitos entre estudantes da rede pública e privada de ensino, com foco na difusão de noções básicas sobre a...
A batalha judicial continua: privacidade vs. direito à informação
O projeto abordou temas práticos, como Ações Possessórias e Execução no processo civil, e reforçou a importância da Defensoria no interior.
Até o dia 31 de março, a população brasileira pode opinar sobre a proposta de Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) para...
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta quinta-feira (13/2), a Sessão...
Um adolescente de 15 anos é acusado de roubo, com uso de arma falsa.
CIDH visita o Brasil para avaliar liberdade de expressão; encontro com relator é pedido.
Equipe do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher explica a diferença entre importunação e assédio sexual, e orienta como denunciar.
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