TJ SP

O Programa USP e as Profissões, que oferece visitas monitoradas gratuitas às unidades de ensino, institutos de pesquisa, centros culturais, museus e...

Além da palestra, o coordenador do Nudesa apresentou a possibilidade do encaminhamento das demandas para a Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (13) manter a decisão da Justiça de São Paulo que...

Assistida obtém autorização judicial para jovem retirar da certidão o nome de genitor condenado por abuso sexual

A operação do serviço de mototáxi segue proibida na cidade de São Paulo.

Eficiência do trabalho da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde foi reconhecida pelas autoridades do setor durante a solenidade.

Programação acontece a partir de quarta-feira (09/04), até sexta-feira (11/04), nas unidades das zonas sul e norte de Manaus A Secretaria de...

Disputa acirrada e expectativas no cenário político e jurídico.

Iniciativa foi realizada em parceria com o TJAM e integra as ações comemorativas pelos 35 anos da Defensoria Pública do Amazonas.

Analistas indicam níveis cruciais para BITJ25 em abril.

O Projeto de Lei 4770/24, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), inclui as contravenções penais como causa de reincidência criminal. O texto está em análise

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios...