A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou um mutirão de exames de DNA nos dias 2, 3 e 4 de abril, no município de Itacoatiara. A ação foi fruto de uma cooperação entre as Defensorias de Família do Polo Médio Amazonas e a 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara, e integra o calendário de atividades em comemoração aos 35 anos da instituição.
Ao todo, foram pautados 38 processos antigos, todos envolvendo assistidos da Defensoria que aguardavam a realização dos exames. Os testes de DNA foram fornecidos pela instituição e tanto os autores quanto os réus receberam atendimento e orientação jurídica. Durante o mutirão, houve casos de reconhecimento voluntário de paternidade.
A iniciativa foi articulada em reunião com a juíza Mychelle Martins Auatt Freitas, titular da 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara. Durante o encontro, foi solicitado que a Vara organizasse uma pauta exclusivamente com processos da Defensoria, em formato de mutirão, enquanto a instituição se responsabilizaria pela disponibilização dos exames e a assistência jurídica para acompanhar as partes envolvidas.
"Além de garantir o direito ao reconhecimento da paternidade, os defensores também explicaram às partes, inclusive aos supostos pais, que a recusa injustificada à realização do exame poderia acarretar no reconhecimento legal da paternidade, conforme súmula aplicável ao caso", destacou a defensora pública Bruna Costa.
Para os casos em que todas as partes compareceram e os exames foram realizados, as audiências de abertura dos resultados estão marcadas para o dia 20 de maio. Nessas audiências, também será decidida a definição de guarda, pensão alimentícia e direito de visita, caso o resultado do exame confirme a paternidade.
Fonte: DPE-AM
