Sancionada

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (13) que não vai permitir que as discussões do novo Plano Nacional de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período de...

A regulamentação da Lei 15.100/25, que restringe o uso de celular em escolas, e os desdobramentos da medida serão tema de audiência pública interativa...

ImpunidadeA Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem sido protagonista na construção de uma estrutura jurídica voltada à...

No Brasil, a luta das mulheres por espaço e reconhecimento no mercado de trabalho continua sendo uma jornada de desafios e conquistas. Apesar do avanço na...

Uso de celular em escola foi proibido neste ano A regulamentação da Lei 15.100/25.

Vereadores e Prefeito juntos para beneficiar motoristas e plataformas digitais.

Empresas com 100 ou mais funcionários têm até esta sexta-feira (28) para preencherem o Relatório de Transparência Salarial e de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em 2019 pelo...

Censura e liberdade de expressão em xeque.

Sancionada no Amazonas, a Lei n° 7.