STJ

Mesmo com fraude comprovada na contratação de um empréstimo consignado e com o efetivo desconto mensal de parcelas sobre a aposentadoria de uma cliente...

Ministros do STF e figuras do governo Lula marcam presença em evento.

Nesta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos advogados dos denunciados pela tentativa de golpe...

PF investiga e reforça segurança após tentativas de invasão nos sistemas judiciários.

Após inquérito, celulares e carros são liberados, enquanto STF veta penduricalho salarial no TJ-MT.

Ministro do STJ decide liberar bens de magistrados investigados por corrupção após conclusão do inquérito.

Escândalo na Eletrobras: Juiz Afastado por Desvio Milionário! CNJ investiga esquema de fraudes com alvarás que lesaram a estatal em R$ 150 milhões.

STJ avalia pedido de desvinculação legal baseado em alegações graves.

A fila de pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cresceu 46,6% durante a greve de 114 dias do órgão, entre julho...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (21) um acordo firmado entre a Confederação Brasileira de...

Decisões do STF e mudanças legislativas são apontadas como principais causas da redução.

O Supremo Tribunal Federal retoma julgamento que pode mudar a forma como empresas brasileiras são tributadas no exterior.