Governador decide revogar nova lei polêmica sobre ensino no Pará
O governador do Pará, Helder Barbalho, decidiu revogar a Lei 10.
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Sob críticas do governo do estado do Rio de Janeiro, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 635, conhecida com...
Após suspensão em 2023, decisão pode afetar operações policiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (5), às 14h, o julgamento sobre a letalidade policial no Rio de Janeiro.
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (4) liberar o pagamento de emendas parlamentares a nove entidades,...
Presidente do STF aponta para diminuição da litigiosidade com a nova lei tributária.
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025.
Ministro Flávio Dino | Imagem por Rosinei Coutinho/SCO/STFBRASÍLIA, 8 de outubro — A juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de...
O reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), André Luiz Nunes Zogahib, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu nesta quarta-feira, 8/5, na presidência do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta segunda-feira (15), novo ciclo de cursos online gratuitos com objetivo de aproximar a Corte da sociedade.
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