Entra em vigor lei que revalida recursos orçamentários não pagos entre 2019 e 2022
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei complementar que permite a execução de recursos previstos em orçamentos de anos anteriores (2019 a 2022),...
Encontramos 10 resultados para o termo Revalida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei complementar que permite a execução de recursos previstos em orçamentos de anos anteriores (2019 a 2022),...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) que revalida dotações orçamentárias canceladas vinculadas aos chamados
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25 autoriza a quitação de restos a pagar acumulados entre 2019 e 2024. De autoria
Plenário da Cãmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (12),...
Os candidatos da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de...
O deputado Roberto Duarte é o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 83/25 suspende resolução do Conselho Nacional de...
A decisão do Tribunal Regional Federal da 1a.
Interessados em participar da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de...
Classificados na primeira edição de 2024 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por...
© Copyright 2025 Portal Comunica AM - Todos os direitos reservados
[email protected]
© Copyright 2025 Portal Comunica AM - Todos os direitos reservados
[email protected]