Lei

Operação conjunta revela sofisticação do tráfico transatlântico.

Em reunião com empresários brasileiros e japoneses, em Tóquio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou, nesta quarta-feira...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3883/24, que torna obrigatória a...

As contas externas do Brasil registraram déficit de US$8,8 bilhões em fevereiro, ante déficit de US$ 3,9 bilhões no mesmo mês do...

Quem recebe, como funciona e o impacto na economia em 2025.

O deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) participou, nesta terça-feira (25/3), do lançamento do compressor inverter VR³, produzido pela...

O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou em 2024 um crescimento de 189% nas hospitalizações de idosos por síndrome...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (26) o julgamento sobre as medidas adotadas pela Corte para restringir as operações...

O Projeto de Lei 4416/24 tipifica o crime de erotização infantojuvenil por meio das redes sociais no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Pela proposta...

O Projeto de Lei 4912/24 veda a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de bacharéis em Direito condenados, com trânsito em julgado, por...

Decisão do Tribunal é vista como ataque à liberdade de expressão.

Faltando pouco mais de um ano para o início da próxima edição da Copa do Mundo, a seleção brasileira jogou muito mal...