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O Projeto de Lei 338/25 torna obrigatória a exibição do filme "Ainda Estou Aqui" nas escolas de ensino médio, como parte integrante do programa...

Max Lemos: medida fortalece a segurança jurídica e os direitos dos usuários O Projeto de Lei 150/25 estabelece o prazo de 30 dias para que...

Plenário da Cãmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (12),...

A atriz e acadêmica Fernanda Montenegro atraiu nesta terça-feira (11) um público grande para a Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de...

O governo federal lançou, na tarde desta terça-feira (11), a publicação Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de...

Lebrão: objetivo é proteger minimamente os empregos e a indústria nacional leiteira O Projeto de Lei 228/25 prevê uma...

Pedro Aihara: objetivo é proteger os direitos de crianças e adolescentes O Projeto de Lei 65/25 proíbe a contratação com...

Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 68/25 assegura proteção especial a mulheres que atuem como defensoras de direitos...

Delegada Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 4268/24 cria o Programa Pequeno Cidadão com o objetivo de facilitar a emissão do...

Proposta limita sigilo à duração do risco O Projeto de Lei 159/25, dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Ricardo Salles (Novo-SP), limita...

Flávia Morais defende mudança na lei que criou o Fust O Projeto de Lei 4587/24 prevê o uso de recursos do Fundo de...

Cabo Gilberto Silva é o autor da proposta O Projeto de Lei 4706/24 institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Local, com o objetivo de...