O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), iniciou, nesta terça-feira (1º/04), a entrega de mil...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (1°) a imediata suspensão de emendas parlamentares...

O Projeto de Lei 4812/24 permite que as cooperativas sejam beneficiárias do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT - Lei...

O Projeto de Lei 4254/24 assegura a pessoas com diabetes o direito de entrar e permanecer em ambientes públicos e privados com aparelhos para monitorar a glicemia...

Ex-diretor da Fazenda prevê aprovação com ressalvas e impacto político.

A etapa municipal da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) acabou na última semana com a realização de consultas...

Saiba tudo sobre o novo padrão, vantagens e como realizar a troca.

O maracatu nação pode se tornar o oitavo bem cultural do Brasil inscrito na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da...

Deputados e participantes de uma sessão solene na Câmara dos Deputados defenderam o direito à memória e à verdade como forma de proteger a...

Recurso viral transforma imagens em arte, mas levanta questões sobre direitos autorais e o futuro da criação.

A Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1268/24, que libera crédito de R$ 938,4...

Comissão de Valores Mobiliários - Irregularidades em fundo imobiliário levam a recusa de Termo de Compromisso e expõem conexões perigosas.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (1°) para derrubar a decisão que anulou os processos abertos...

Reflexão e fé marcam celebrações da Paixão de Cristo em todo o mundo.