Especialistas em resposta a desastres naturais participaram nesta quarta-feira (9) de audiência na Câmara dos Deputados para tratar de melhorias no programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad). O debate aconteceu na Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais.
Secretária da Casa Civil da Presidência da República, Petula Ponciano Nascimento reconheceu que é preciso buscar novas fontes de financiamento para fazer frente aos custos elevados dos desastres naturais, mas disse que a atual capacidade de resposta é eficaz.
"O Brasil tem capacidade para dar essa pronta resposta, a gente precisa aprimorar essas capacidades, e eu acho que é nesse processo que a gente está seguindo agora, de aprimoramento dessa grande articulação e desse arranjo interfederativo para que o estado brasileiro dê conta desse processo", disse.
Ela destacou que hoje o governo federal tenta identificar outras fontes de financiamento para capacitação de pessoal e compra de equipamentos, como o Fundo da Amazônia, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Além disso, será anunciada até maio a inclusão de novos ministérios para reforçar o Respad.
"Temos um sistema que funciona bem, e que poderia funcionar melhor, mas não podemos criar barreiras para que esse sistema continue funcionando porque os desastres estão aí", concluiu a secretária.
"Quando eu estive no Japão fazendo a especialização em gestão de riscos uma coisa que me impressionou foi que mesmo no momento caótico as pessoas conseguiam cooperar e entender que a urgência não era delas, mas era das vítimas", relatou.
"Não conseguimos colocar pessoas trabalhando na escala de 24 horas porque ele não tá regulamentado, talvez isso só possa ser resolvido com a criação de uma carreira específica", disse.
Ele citou como avanços a criação de gratificação para servidores da defesa civil. Segundo ele, isso melhorou o ânimo desses profissionais, que passaram a se sentir recompensados por não ter previsibilidade em sua jornada de trabalho.
"A Senasp deveria estar sempre à frente dessa questão de coordenação da articulação por que infelizmente dentro do desastre a gente também prevê crimes acontecendo e a gente precisa de bombeiros trabalhando com total tranquilidade dentro da cena", frisou.
Com o argumento de melhorar a integração entre os agentes durante as calamidades e desastres, a representante do Ministério do Meio Ambiente Vanessa Negrini defendeu que a transferência de recursos federais para estados e municípios combaterem incêndios florestais seja realizada sem convênios.
Hoje o regulamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente prevê que os valores transferidos a estados, municípios ou organizações sociais dependem de prévio convênio, parceria ou outros acordos que formalizem as regras para a transferência.
"É uma medida que a gente considera extremamente oportuna e que vai facilitar para que a gente possa estreitar e dar uma resposta célere", reforçou Negrini.
Agência Câmara Notícias