A cidade do Rio de Janeiro foi palco de controvérsia após o prefeito Eduardo Paes revogar uma resolução que integrava práticas tradicionais de matriz africana ao SUS (Sistema Único de Saúde). A medida, que inicialmente visava incluir banhos de ervas e defumações como práticas complementares, foi cancelada sob a justificativa de que o SUS deve se basear em evidências científicas.
A decisão gerou reações acaloradas de representantes de religiões afro-brasileiras, que acusaram o prefeito de racismo religioso e prometeram ações judiciais e protestos.
A resolução anterior, elaborada pelas secretarias municipais de Saúde e Meio Ambiente, buscava valorizar saberes ancestrais no atendimento de saúde pública.
A revogação reacendeu o debate sobre a laicidade do Estado e os limites da inclusão de práticas religiosas em políticas públicas. O episódio levanta questões sobre a neutralidade religiosa na administração pública e a importância de garantir que o sistema de saúde seja universal e baseado em evidências científicas.
A medida de Eduardo Paes visa evitar favorecimentos indevidos e disputas ideológicas dentro do sistema de saúde, garantindo que o tratamento médico seja baseado na ciência.
"O SUS deve se basear exclusivamente em práticas com comprovação científica." reforçou Paes.
A decisão do prefeito alinha-se com o princípio da laicidade estatal, que impede a institucionalização de elementos religiosos em políticas públicas, garantindo a igualdade de tratamento entre todas as crenças.
Em vez de práticas religiosas, o SUS deve focar em tratamentos baseados na medicina, enquanto o tratamento espiritual deve ser buscado nos espaços de fé individuais.
Críticos da decisão argumentam que a medida desconsidera a diversidade cultural e espiritual do Brasil, enquanto defensores enfatizam a necessidade de manter a neutralidade religiosa e a base científica do sistema de saúde.
Enquanto o debate continua, a decisão de Eduardo Paes permanece como um ponto central na discussão sobre a relação entre Estado, religião e saúde pública no Brasil, tema sempre caro ao conservadorismo.
Fonte: revistaoeste
