Mais de 30 famílias atingidas por um deslizamento de terra na comunidade Fazendinha 2, na Zona Norte de Manaus, conseguiram, nesta sexta-feira (4), um acordo de indenização e remoção da área de risco. O acordo foi intermediado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), após ser procurada pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf).
O deslizamento ocorreu no último dia 19, na Rua da Paz, deixando dezenas de moradores em situação de vulnerabilidade. Em resposta, a Defensoria articulou uma reunião com a Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) e representantes do Município de Manaus, resultando em um acordo emergencial.
O acordo firmado prevê o pagamento de auxílio-moradia no valor de R$ 600 para cada um dos 24 núcleos familiares atendidos, até que seja apresentada uma solução definitiva de moradia. Além disso, está prevista a retirada das famílias da área de risco. As soluções habitacionais incluem o reassentamento em apartamentos ou em lotes dentro do novo loteamento popular que está sendo implantado pelo município, a depender da necessidade e perfil de cada família.
O defensor público Carlos Almeida Filho, titular da DPEIC, ressaltou o trabalho conjunto entre as instituições envolvidas. "Esse é um esforço conjunto da Defensoria Pública com a Prefeitura de Manaus. A Semhaf está realizando, pela primeira vez, um loteamento popular, com o objetivo de oferecer qualidade de vida para essas famílias. É uma iniciativa importante, pois estamos garantindo o direito fundamental à moradia para pessoas que foram diretamente atingidas por uma tragédia", destacou.
Carlos Almeida também informou que a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) deve iniciar, já na próxima semana, os atendimentos sociais necessários, viabilizando o pagamento dos auxílios e a remoção das famílias para locais seguros.
O secretário da Semhaf, Jesus Alves, reforçou o compromisso com a dignidade dos beneficiados. "A gente está fazendo como se fosse para a gente morar lá mesmo. Se você acha que não vai se adaptar morando em apartamento, não vá para apartamento. Por isso, também oferecemos a opção de terras. O importante é que as famílias escolham aquilo que vai garantir mais dignidade e qualidade de vida", completou.
Os próximos passos incluem a homologação dos acordos individuais, o pagamento do auxílio e a retirada dos moradores da área afetada. A Defensoria Pública seguirá acompanhando todas as etapas até que as famílias estejam reassentadas com segurança e dignidade.
DPE-AM