O texto altera a Lei 8.989/95, que já garante essa isenção a taxistas, pessoas com deficiência e pessoas com transtorno do espectro autista, entre outros.
A autora do projeto, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), acredita que a isenção vai ajudar a reparar possÃveis perdas financeiras com o tratamento da doença.
"Muitas vezes, os tratamentos não são totalmente cobertos por planos de saúde ou pelo sistema público, o que gera uma carga financeira significativa para o paciente e sua famÃlia", argumenta.
Se o projeto virar lei, a isenção será concedida por cinco anos.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Agência Câmara NotÃcias