A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a suspensão da plataforma Rumble no Brasil. A decisão confirma a medida tomada individualmente pelo ministro Alexandre de Moraes em 21 de fevereiro, quando determinou o bloqueio da rede social devido à falta de representação legal no paÃs.
De acordo com os documentos anexados ao processo, os advogados que representavam a empresa renunciaram ao mandato, e novos responsáveis não foram nomeados. Até o momento, além de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram para manter a suspensão. Ainda restam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux. A votação, realizada de forma virtual, seguirá até o dia 14 de março.
Motivação da suspensão
A suspensão da Rumble está relacionada ao processo que resultou na ordem de prisão e extradição do comunicador Allan dos Santos, acusado de promover ataques contra ministros do STF. Segundo Alexandre de Moraes, apesar da determinação para suspensão de suas contas em redes sociais, Allan teria continuado a criar novos perfis para disseminar conteúdo considerado criminoso.
O ministro também apontou que a plataforma tem sido utilizada para propagar discursos de ódio, ataques à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário.
A empresa, por sua vez, se recusou a cumprir as determinações da Justiça brasileira. O CEO do Rumble, Chris Pavlovski, declarou na rede social X (antigo Twitter) que não atenderá às exigências do STF.
Agência Brasil