O Bolsa Família, programa de assistência social crucial no Brasil, pode ganhar um reforço extra. Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados propõe a criação de um abono natalino para as famílias beneficiárias, visando proporcionar um alívio financeiro no final do ano.
A proposta, similar a um décimo terceiro salário, representaria uma novidade para os participantes do programa. O Projeto de Lei 4156/24, apresentado pelo deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), ainda precisa passar por diversas comissões antes de ser aprovado.
Entre as comissões responsáveis pela avaliação estão as de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. A implementação do abono natalino está condicionada à disponibilidade de recursos no orçamento federal, fator determinante para sua viabilidade.
Atualmente, o governo Lula destina cerca de R$ 13,8 bilhões mensais ao programa. A inclusão de um pagamento extra no final do ano exigiria ajustes orçamentários para garantir que todos os beneficiários recebam o valor adicional sem comprometer as finanças públicas.
Para 2025, o Bolsa Família mantém um valor mínimo de R$ 600 por família, composto por diferentes benefícios que atendem a necessidades específicas, como o Benefício de Renda de Cidadania (R$ 142 por pessoa), Benefício Complementar, Benefício Primeira Infância (R$ 150 adicionais por criança de até sete anos), Benefício Variável Familiar Nutriz (R$ 50 adicionais por membro da família com até sete meses) e Benefício Variável Familiar (R$ 50 adicionais para gestantes e crianças/adolescentes entre 7 e 18 anos).
Os pagamentos do Bolsa Família são realizados mensalmente, com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Em março, os pagamentos seguem um calendário específico, iniciando no dia 18 para NIS final 1 e seguindo até o dia 31 para NIS final 0.
Caso seja aprovado, o abono natalino será pago no final do ano, oferecendo um suporte adicional às famílias. Até lá, os beneficiários continuam a receber os valores regulares conforme o calendário mensal.
O projeto ainda precisa superar diversas etapas antes de se tornar realidade, mas representa uma perspectiva de melhoria para aqueles que dependem do Bolsa Família, programa que, apesar das críticas da direita, demonstra ser um importante instrumento de assistência social.
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