Correr e ser agredida por agentes da Guarda Municipal está longe de ser uma novidade na vida de Lucimar.
"Sempre tive problema sério de visão. E escolhia ficar trabalhando no meio dos outros camelôs. Nunca era a primeira nas pontas. Para quando a guarda chegasse, eu tivesse tempo de correr e não apanhar. Mesmo assim, já sofri muitas agressões. Levei paulada uma vez, caí e bati com a cabeça na porta de uma loja. Também fui atropelada ao correr da guarda, que queria pegar meus produtos", conta a trabalhadora.
Em dezembro de 2023, o Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Seop e ao Comando da Guarda Municipal para criarem um protocolo de atuação dos agentes nas ruas. Entre elas, o uso de câmeras nos uniformes para prevenir atos de violência contra vendedores ambulantes. Mas ainda não há qualquer indicativo de que a instituição adote as recomendações.
Audiência
Nesta quarta-feira (5), o MPF convocou uma audiência pública para falar sobre a situação dos ambulantes na cidade. O encontro teve a participação da Defensoria Pública do Estado, de lideranças do SindInformal e do Movimento Unido dos Camelôs (MUCA), e de um representante da Guarda Municipal. O prefeito Eduardo Paes e o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale Nessimian, foram convidados, mas não compareceram e não enviaram representantes ao evento.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) para saber o motivo das ausências na audiência pública. Também foi questionado se existe algum tipo de medida em andamento para coibir e investigar casos de violência de guardas municipais. O espaço está aberto para posicionamento.
As discussões na audiência pública tiveram como foco a ausência ou a ineficiência de políticas públicas para os ambulantes. As principais reivindicações trazidas foram: maior transparência e organização no cadastramento dos trabalhadores; mapeamento dos locais de trabalho; criação de centros de referência para esses trabalhadores; regulação e mapeamento dos locais de depósitos de mercadorias; estrutura pública de banheiros e água potável; combate à violência institucional.
"Nós fizemos uma opção honesta para trabalhar. E os companheiros precisam ter muito orgulho de ser camelôs, de saber que fazem parte da construção dessa cidade e que geram riquezas. Temos que continuar lutando por dignidade. Nós somos trabalhadores", disse Idison José da Silva, líder do SindInformal.
"Nós camelôs não descansamos nunca. Toda vez que a cidade está em festa, os camelôs estão trabalhando. Na época do carnaval, as pessoas acampam e ficam nas ruas o tempo inteiro. Nós ajudamos a fazer a festa acontecer. Nesse sol de quarenta graus, eu duvido que o folião fique lá se não tiver um camelô para vender uma água ou outra bebida para ele. Somos nós que vamos atrás dos blocos. Apanhamos e servimos como garçons da festa. Dizer para o prefeito que com cadastro ou sem cadastro a gente vai trabalhar no carnaval. As pessoas trabalham o ano inteiro para chegar nessa época e virem fazer sorteio? Isso não existe", reclamou Maria dos camelôs, líder do MUCA.
No encontro, o MPF se comprometeu a reunir as reivindicações dos ambulantes e planejar linhas de ações para cobrar medidas do poder público.
"Nós vamos tentar entender todas essas demandas e, junto com a Defensoria Pública, cobrar a Prefeitura em relação às questões de licenciamento das pessoas que estão nessa situação. E a ideia é criar um espaço de acompanhamento permanente, não só sobre o carnaval, mas sobre todas as políticas públicas voltadas para os ambulantes", disse o procurador da República, Julio José Araujo.
Agência Brasil