Com o Carnaval se aproximando, o período de festas traz à tona a importância de reforçar medidas de proteção às mulheres contra a violência. A Lei do X, de autoria do deputado estadual Wilker Barreto, segue como uma ferramenta essencial no combate aos abusos, permitindo que vítimas peçam socorro de forma discreta em estabelecimentos comerciais e repartições públicas em todo o Amazonas.
Em 2024, o Amazonas registrou 3.763 casos de violência contra a mulher, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado. Além disso, a Central de Atendimento à Mulher recebeu 1.609 denúncias, um aumento de 45,48% em relação ao ano anterior. A casa da vítima continua sendo o principal cenário dessas ocorrências, com 698 denúncias nesse contexto. Mulheres negras (991 denúncias) e aquelas entre 30 e 34 anos são as mais atingidas, sendo esposos e companheiros os principais agressores.
Diante do cenário alarmante, a Lei nº 5.532 do Código Sinal Vermelho foi sancionada em 13 de julho de 2021 e se destaca como uma medida crucial para oferecer socorro imediato às vítimas. Através de um "X" desenhado com batom ou caneta vermelha, mulheres em situação de risco podem sinalizar discretamente o pedido de ajuda em estabelecimentos comerciais, repartições públicas e outros locais. Quem recebe o alerta aciona a Polícia Militar pelo 190, coletando informações básicas da vítima para um atendimento rápido e eficaz.
Para Wilker Barreto, a criação dessa lei é um reflexo de sua constante preocupação em criar soluções práticas e eficazes para enfrentar os altos índices de violência contra as mulheres no estado. Ele destaca a importância de dar voz e segurança às vítimas, especialmente em momentos de grande vulnerabilidade.
"A Lei do X é uma ferramenta poderosa e inovadora para proteger nossas mulheres. A ideia é simples, mas a sua importância é imensa. Ela dá uma oportunidade de socorro onde muitas vezes a vítima não tem como pedir ajuda de outra forma. Não podemos aceitar que a violência continue tomando conta das nossas casas e das nossas ruas", declarou o deputado.
Em caso de violência, não hesite em buscar ajuda
As vítimas de violência podem procurar qualquer um dos Distritos Integrados de Polícia (DIPs) na capital e interior.
Em situações de emergência, a vítima, um familiar ou qualquer pessoa próxima pode ligar para o 190, 180 e 181.
Em Manaus, existem quatro unidades especializadas no atendimento de violência doméstica:
Sapem I – Parque Dez
Endereço: Av Mario Ypiranga (Antiga Recife), Cj. Eldorado, nº 3.395, Atrás da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher – Parque Dez – Cep: 69050-030
Telefone: (92) 98483-5974/ 98402-8631
Sapem II – Cidade de Deus
Rua Santa Ana, s/n, bairro Cidade de Deus, dentro da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher – anexa ao 13º DIP
Telefone: (92) 98483-5052
Sapem III – Zona Sul
Rua Desembargador Filismino Soares, 155, dentro da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher – Colônia Oliveira Machado
Telefone: (92) 98484-1012
Sapem IV – Zona Leste
Rua Miguel Faraday, 210, bairro São José Operário
Telefone: (92) 98500-6400
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Texto por Beatriz Souza
Assessoria do Parlamentar