titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC)

Defensoria e pesquisadores reúnem com pequenos produtores rurais do Ramal do Brasileirinho, que relatam as dificuldades para manter a produção.

Pesquisadores, comunitários e defensores públicos discutem problemáticas e propõem soluções durante seminários e visita a comunidades

A decisão assegura que os servidores que já haviam sido nomeados possam exercer seus cargos, além de impedir que novas contratações temporárias sejam...

Inscrições devem ser realizadas pela internet e são abertas a todos os moradores das quase 9 mil unidades habitacionais do residencial; serão realizados reparos

Ao todo, serão atendidas 43 famílias que moram imóveis classificados como risco iminente desabamento, em área do bairro Redenção onde ocorreu um deslizamento...

Decisão protege trabalhadores em vulnerabilidade econômica e garante emprego até julgamento final

Durante julgamento no TJAM, defensor público afirma que o atual modelo, com inscrição exclusivamente pela internet, é excludente e tem causado prejuízos a...