Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares
O Projeto de Lei 4386/24 prevê uma série de salvaguardas para a instalação de usinas eólicas e solares, com o objetivo de resguardar as...
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Projeto cria a rota turística do cangaço
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Felipe Carreras: "a natureza temporária dos incentivos gera insegurança jurídica" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24 permite a...
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Projeto cria programa para acolher brasileiros retornados ao país
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Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4323/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que o alongamento ou a...