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Justiça autoriza exclusão de paternidade em casos de crimes e ausência de afeto.

Assistida obtém autorização judicial para jovem retirar da certidão o nome de genitor condenado por abuso sexual

A proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece a adoção de medidas de...

A Lei da Alienação Parental completa 15 anos neste ano com possibilidade de ser revogada. Ela foi criada com o objetivo de coibir as situações em que o pai ou a

A procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos (PL-RJ), fez sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo as chamadas...

O Clube de Regatas do Flamengo assinou nessa terça-feira (4) acordo com a família do goleiro Christian Esmério, que tramita na Justiça...

A tendência de aumento no número de casos de dengue nas próximas semanas, conforme o alerta divulgado pela Fundação de...

Participação no evento acontece por Sara Miranda ser beneficiária de cirurgia oftalmológica realizada pela ONG Expedicionários da Saúde (EDS) durante mutirão

Medida provisória publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União autoriza o pagamento, por parte do governo federal, de...

Dezesseis municípios do interior do Amazonas participam da mobilização nacional das Defensorias Públicas nesta sexta-feira (16).

Para ampliar a proteção de mulheres grávidas contra a contaminação por doenças como dengue, zika e chikungunya, as...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou entre os dias 06 e 09 de maio, uma inspeção carcerária e atendimentos presenciais aos assistidos da