Justiça analisa ação da DPE-AM para reduzir preço de ingressos do jogo do Amazonas FC contra o Flamengo
Ação Civil Pública está tramitando na 22ª Vara Cível e Acidentes de Trabalho de Manaus
Encontramos 14 resultados para o termo defensoria publica
Ação Civil Pública está tramitando na 22ª Vara Cível e Acidentes de Trabalho de Manaus
Liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública determina que a fundação, que trata pacientes com câncer, responda a seis ofícios; documentos tratam, entre outras...
Os idosos são um dos públicos prioritários da execução do projeto, que tem como objetivo orientar sobre a política de proteção, defesa e orientação ao...
Em ambos os casos, a Justiça destacou que a demora no fornecimento dos medicamentos poderia agravar o quadro de saúde dos pacientes e colocar em risco suas vidas.
Atuação da DPE-AM garante aumento de pensão alimentícia para cinco irmãos de Itacoatiara.
As aulas do projeto de ressocialização e criação de oportunidades serão ministradas no Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa.
Texto se aplica a gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro.
Ação ocorrerá, das 8h às 14h, no Espaço de Convivência do Idoso; serão oferecidos atendimentos relacionados a divórcio, guarda, união estável e pensão...
© Copyright 2024 Portal Comunica AM - Todos os direitos reservados
[email protected]
© Copyright 2024 Portal Comunica AM - Todos os direitos reservados
[email protected]