A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) lançou, nesta segunda-feira (22), o projeto "Consumidor na Praça", uma iniciativa do Núcleo de Defesa do Consumidor que tem como objetivo orientar sobre a política de proteção, defesa e orientação ao consumidor, e combater crimes, fraudes e golpes. O lançamento aconteceu no Centro Estadual de Convivência do Idoso - Aparecida.
A ação é uma parceria entre DPE-AM, Procon Manaus e Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) – os idosos são um dos públicos prioritários da execução do projeto.
As ações de conscientização e orientação irão acontecer durante todo o ano nos Centros de Convivência da Família. O defensor público e coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Christiano Pinheiro, explicou que o projeto é pautado na educação em direitos e pensa na atuação preventiva, evitando que os consumidores caiam em golpe. "O lançamento e início do projeto foi junto aos idosos, pois são um grupo vulnerável a golpes financeiros, golpes digitais. Teremos programação o ano inteiro com ciclo de palestras e oficinas para educar e informar sobre as relações de consumo", disse o defensor.
Entre os principais Direitos do Consumidor garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor estão o direito à informação clara. Desta forma, a união da DPE-AM com o Procon Manaus, segundo a presidente do órgão municipal, Onilda Abreu, demonstra a preocupação da instituição com os direitos do consumidor.
Para Onilda Abreu, "essa parceria é muito fortalecedora, une forças entre os órgãos de defesa do consumidor para que a gente possa levar direitos básicos e educação para o consumidor, principalmente, para o consumidor idoso".
Programação:
Durante o ano, serão abordados vários assuntos ligados aos direitos do consumidor, bem como, crime de relação de consumo, golpes, tipos de consumo, cobrança e tarifas entre outros.
22 a 30 de abril - Centro Estadual de Convivência do Idoso - Aparecida
15 a 25 de maio - Centro de Convivência da Família Pedro Vignola
17 a 26 de julho - Centro Estadual de Convivência da Família Maria de Miranda Leão
18 a 27 de setembro - Centro Estadual de Convivência da Família André Araújo
06 a 14 de novembro - Centro Estadual de Convivência da Família 31 de março
22 a 31 de janeiro de 2025 - Centro Estadual de Convivência da Família Magdalena Arte Daou
19 a 28 de fevereiro de 2028 - Centro Estadual de Convivência da Família Teonízia Lobo
14 de março de 2025 - Encerramento
Nudecon
O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) é um órgão da Defensoria, coordenado pelo Defensor Christiano Pinheiro, que atua nas demandas relacionadas com o Direito do Consumidor. Oferecendo assistência jurídica em demandas individuais e coletivas aos consumidores, promovemos campanhas de educação para consumo consciente e prestamos atendimento a consumidores superendividados, entre outras ações. Para agendar atendimento é só ligar para o 129 ou acessar o site www.defensoria.am.def.br
Fonte: DPE-AM
