Encontramos 108 resultados para o termo condenado
O projeto que concede anistia aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22) divide os principais partidos do governo e da oposição na Câmara....
O deputado federal Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), líder do partido na Câmara dos Deputados, enviou nesta terça-feira (1°) ao ministro...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (1°) para derrubar a decisão que anulou os processos abertos...
Joel Corrêa, condenado pelo STF, alega perseguição e questiona a 'liberdade' de Milei.
O Projeto de Lei 309/25 prevê a perda do cargo ou função para o servidor público e a cassação do registro profissional para os condenados por injúria racial.
Ex-ministro planeja volta à política em 2026 reacendendo debates sobre o Mensalão e o futuro do PT.
Moraes concede benefício a réu após infarto e diagnóstico de câncer.
Votação decide futuro do ex-deputado após revogação de liberdade.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (28) o julgamento de um habeas corpus protocolado pela defesa do...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de prisão...
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