Projetos De Lei

As obras de reconstrução do Museu Nacional, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ganharam um novo aporte de recursos do...

O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) apresentou à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2) uma lista de 30 projetos prioritários para...

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas a países ou blocos...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) se prepara para iniciar a 5ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas (Feclam), que...

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o governo do Paraná lançam nesta quarta-feira (2) o edital do concurso...

O Projeto de Lei 2088/23, do Senado, prevê resposta a ações unilaterais de parceiros comerciais que prejudiquem a competitividade das exportações brasileiras,...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece incentivo à formação inicial e...

Maurício do Vôlei: esporte é fundamental para o desenvolvimento social do país O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/25 determina que...

O Projeto de Lei 4460/24 inclui a implementação de programas de capacitação tecnológica para egressos do sistema prisional entre os compromissos dos...

Com apoio das Frentes Parlamentares Ambientalista e dos Povos Indígenas, a ONG WWF-Brasil lançou na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (1°), o Plano de...

Atuação como PJ sob lupa: Eliane Giardini e outros famosos na mira do fisco.

Há esperança!

A única cura para a estupidez é o conhecimento.