Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma
O Projeto de Lei 236/25 determina que o tempo gasto na ida até o trabalho e na volta para casa em condução fornecida pelo empregador será computável na...
Encontramos 1080 resultados para o termo Projeto De Lei
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Na primeira semana de trabalho das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, foram aprovados pelo menos 28 requerimentos convidando ministros ou...
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) será palco de troca de experiências e discussões sobre a gestão pública,...
O aumento das receitas e queda das despesas, com o adiamento do pagamento de precatórios, fez o déficit primário cair em fevereiro de 2025.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2503/24, que altera os códigos Penal e de...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a audiodescrição nas arenas...
Câmara do Rio debate regras para aluguel de imóveis por temporada.
A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) lança nesta quinta-feira (27) três livros que tratam da história da instituição: A Biblioteca e a Nação: entre
O Museu de Arte de São Paulo (Masp), cartão-postal da Avenida Paulista, em São Paulo, ficará ainda maior a partir desta sexta-feira...
A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou que vai retirar da Câmara Municipal o projeto de lei que propõe a criação de uma força...
O Governo de São Paulo qualificou, nesta quarta-feira (26), mais dois projetos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de...
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