Multa

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nota técnica ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de...

Universidade enfrenta desafios com dívidas, multas e conflitos entre sócios, colocando em risco sua estabilidade.

O estado de São Paulo tem atualmente mais de 1,3 milhões de eleitores em situação irregular.

Depositphotos Empregados domésticos estão entre os beneficiários da medida As operações de crédito consignado de...

A atividade teve como objetivo conscientizar pais e responsáveis sobre o papel fundamental da educação na formação das crianças e adolescentes.

A Polícia Civil do Ceará prendeu, nesta quarta-feira (12), 12 pessoas suspeitas de envolvimento em ataques a empresas de internet no estado.

O governo federal autorizou o acesso direto de bancos e instituições financeiras ao perfil de trabalhadores com carteira assinada por meio do...

Roberto Setúbal acusa ex de alienação parental e ameaças.

Nova lei busca equilibrar mobilidade e bem-estar urbano.

Inflação e tensões comerciais impactam o cenário econômico.

Max Lemos: medida fortalece a segurança jurídica e os direitos dos usuários O Projeto de Lei 150/25 estabelece o prazo de 30 dias para que...

Pedro Aihara: objetivo é proteger os direitos de crianças e adolescentes O Projeto de Lei 65/25 proíbe a contratação com...