STF suspende julgamento de mulher que pichou "Perdeu, Mané" em estátua
Um pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos,...
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira (21) a inconstitucionalidade da lei que autorizou que a procedência do ouro...
Data do julgamento de 'golpistas' coincide com aniversário do filósofo.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (19) o acordo assinado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e...
A Frente Parlamentar do Táxi quer reverter decisão do Supremo Tribunal Federal que impede a transferência da autorização de serviço aos sucessores legítimos...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil.
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a prisão do general Braga Netto, ex-ministro do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (13) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios
Ministros do STF e figuras do governo Lula marcam presença em evento.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a suspensão da plataforma Rumble no Brasil. A...
O general da reserva do Exército e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, entrou com pedido de absolvição sumária no...
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