STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (13) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios
Ministro Flavio Dino
Encontramos 38 resultados para o termo Ministro Flavio Dino
Nenhum resultado
Leia estas Notícias
Congresso faz sessão conjunta na quinta-feira para concluir acordo sobre emendas
Congresso deve referendar acordo que aumenta transparência sobre emendas parlamentares Antes de votar o Orçamento, o Congresso realizará uma...
Dino determina participação de indígenas nos ganhos de Belo Monte
Negação de direitosAo analisar os argumentos apresentados, o ministro Flávio Dino entendeu que as comunidades têm direito à...
Justiça prolonga uso da Força Nacional em incêndios na Amazônia Legal
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, prorrogou por 30 dias o uso da Força Nacional na região...
Defesa de Filipe Martins Tenta Frear STF! Entenda as Manobras
Ex-assessor de Bolsonaro busca anular processo por suposto golpe com pedidos surpreendentes ao STF.
STF forma maioria para manter suspensão da rede social Rumble no Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a suspensão da plataforma Rumble no Brasil. A...
General Heleno solicitou absolvição sumária em denúncia sobre tentativa de golpe
O general da reserva do Exército e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, entrou com pedido de absolvição sumária no...
Dino mantém teto de preços dos serviços funerários em São Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta sexta-feira (7) manter sua decisão que determinou um teto de preços...
Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido de prorrogação do prazo para municípios...
Comissões terão que votar indicações de líderes para emendas orçamentárias
Claudio Cajado na Comissão Mista de Orçamento Depois de firmado acordo entre os Poderes sobre as regras de execução das emendas ao...
STF Desbloqueia Emendas Parlamentares: Fim do Impasse?
Decisão unânime de Flávio Dino promove transparência e rastreabilidade nos repasses.