Magno_Malta

Decisão histórica visa proteger vítimas de violência doméstica com medida protetiva.

A Lei da Alienação Parental completa 15 anos neste ano com possibilidade de ser revogada. Ela foi criada com o objetivo de coibir as situações em que o pai ou a

O Senado Federal se prepara para sediar uma audiência pública crucial sobre o direito à vida e à propriedade privada, com foco no caso da família...