Lei de Responsabilidade Fiscal

O Projeto de Lei Complementar 186/24 permite a reposição de servidores e funcionários na área da assistência social mesmo quando os limites de gastos com...

O governo federal vai tentar uma nova aproximação com o Congresso nas próximas semanas para que o tema da regulação das...

Justiça Eleitoral reverte condenação por abuso de poder político.

Entenda a decisão do STF sobre a correção do FGTS e o que muda para o futuro.

O Projeto de Lei Complementar 238/24 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para incluir o Programa Selo Digital como instrumento de transparência na...

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, defendeu nesta segunda-feira (7) a aprovação de projeto apresentado no fim do...

Protocolo foi apresentado a autoridades públicas em evento realizado pelo IBP e ICL na última quinta-feira (3), em Manaus.

Maurício do Vôlei: esporte é fundamental para o desenvolvimento social do país O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/25 determina que...

Aumento de 107% nos salários supera inflação, gerando debate sobre transparência e responsabilidade fiscal.

O grupo Comporte Participações S.A. venceu, nesta sexta-feira (28), o leilão internacional do Governo de São Paulo para concessão do Lote Alto Tietê, que...

Editorial critica postura do governo em adiar correções fiscais, priorizando gastos para fins eleitorais.

Analistas reduzem projeção de crescimento pela segunda semana consecutiva.

Há esperança!