Indulto

Kim Kataguiri: sanções atuais são insuficientes O Projeto de Lei 4083/24, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), aumenta pena para os...

Defesa acusa ilegalidades e prepara ações internacionais.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) a concessão de indulto natalino ao ex-deputado federal...

O anúncio do perdão ocorre às vésperas de uma grande manifestação antiaborto em Washington, chamada "Marcha pela Vida"

RIO DE JANEIRO, 24 de dezembro — Executando um mandado expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF)...

Foram excluídos condenados pelo 8 de janeiro e abuso de autoridade

BRASÍLIA, 20 de dezembro — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu por conceder, atendendo a um pedido da...