DPE-AM atuará em parceria com a Sejusc para a implantação do protocolo "Não é Não" no Carnaval
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Crimes sexuais
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Projeto criminaliza produção de 'deepnude' por meio de inteligência artificial
Amanda Gentil, a autora da proposta O Projeto de Lei 3821/24 inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar, por qualquer meio,...
Chris Brown processa documentário por difamação e busca indenização de US$ 500 milhões
O cantor Chris Brown decidiu entrar com uma ação judicial contra os criadores do documentário “Chris Brown: A History of Violence”,
Roberto Cidade destaca iniciativa da Polícia Civil que segue diretrizes propostas por lei de sua autoria na proteção de crianças e adolescentes
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Débora Menezes apresenta 15 Projetos de Lei voltados à proteção de crianças e adolescentes
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Aprovado PL de Débora Menezes que cria cadastro de pedófilos no Amazonas
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Assembleia Legislativa do Amazonas tem legislação voltada ao combate de exploração sexual e tráfico de mulheres e crianças
Nesta segunda-feira (23/9) é o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, oportunidade para
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