BNDES é acusado de discriminação em novo concurso
Deputado questiona edital exclusivo para negros e aciona MPF.
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Após mais um empréstimo exorbitante da Prefeitura de Manaus ser aprovado na Câmara Municipal de Manaus nessa terça-feira, 25/03, o vereador Rodrigo...
O governo federal está satisfeito com a forma como o Orçamento Federal foi aprovado pelo Congresso Nacional.
Suprema Corte reafirma obrigatoriedade de vacinas do PNI, mas pais reagem.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira (21) a inconstitucionalidade da lei que autorizou que a procedência do ouro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos nesta quinta-feira (20), em Brasília, para confirmar a inconstitucionalidade da lei que...
Decisão liminar expedida pelo magistrado Carlos Monnerat suspendeu a mudança de nome da Guarda Municipal de Ribeirão Preto para Polícia
O Projeto de Lei 26/25 torna obrigatória a inclusão da disciplina processo legislativo nos cursos superiores de graduação em direito oferecidos por...
A Frente Parlamentar do Táxi quer reverter decisão do Supremo Tribunal Federal que impede a transferência da autorização de serviço aos sucessores legítimos...
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana da cidade para Polícia Municipal.
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