Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Raimundo Costa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4643/24 inclui os pescadores artesanais e aquicultores...
Cidadania
Encontramos 436 resultados para o termo Cidadania
Nenhum resultado
Leia estas Notícias
Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares
O Projeto de Lei 4386/24 prevê uma série de salvaguardas para a instalação de usinas eólicas e solares, com o objetivo de resguardar as...
Delegada Juliana Tuma recebe diploma "Mulher Cidadã" por indicação de Débora Menezes
A delegada Juliana Tuma, titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), foi homenageada com o...
Proposta prevê estratégia educativa para reação aos desastres climáticos
Enchente em Manaus, Amazonas O Projeto de Lei 2809/24 prevê a inclusão, nas políticas públicas, de programas de educação e
Projeto cria a rota turística do cangaço
Deputado Fernando Monteiro, autor do projeto O Projeto de Lei 4860/24 cria a rota turística do cangaço, com o objetivo de estimular o desenvolvimento
Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde
Marco Brasil: ideia é garantir que profissionais estejam aptos a realizar suas atividades O Projeto de Lei 4388/24 torna obrigatório o exame...
Projeto cria programa para acolher brasileiros retornados ao país
Renata Abreu é a autora da proposta O Projeto de Lei 96/25 institui o programa Reintegra Brasil para acolhimento e reintegração de brasileiros
Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação
Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4323/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que o alongamento ou a...
Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal
Sâmia Bomfim, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 2947/24 inclui a Política Nacional de Cuidados entre os programas e projetos beneficiados...
Motta afirma que acordos sobre escolhas dos partidos para comissões serão cumpridos
Hugo Motta: cabe ao presidente da Câmara mediar interesses e chegar a consensos possíveis O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta...
Projeto obriga governos a oferecer espaços adaptados para lazer de crianças com deficiência
Fernanda Pessoa: a proposta prevê a superação de barreiras ainda existentes O Projeto de Lei 4305/24 altera quatro artigos do Estatuto da...
Proposta prevê a exibição do filme "Ainda Estou Aqui" no ensino médio
O Projeto de Lei 338/25 torna obrigatória a exibição do filme "Ainda Estou Aqui" nas escolas de ensino médio, como parte integrante do programa...
