30 Anos

O Projeto de Lei 4662/24 cria o Programa Nacional de Agricultura Vertical com o objetivo de melhorar a segurança alimentar em centros urbanos oferecendo incentivos

Prefeitura defende legalidade e transparência em meio a questionamentos do TCE-PE.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (25), que quer recuperar os US$ 6 bilhões de balança comercial que...

Instituições que representaram a sociedade civil na delegação oficial brasileira durante a 69ª Comissão sobre a...

O Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) convocou para as próximas sexta-feira (28), sábado (29) e domingo (30) protestos em todo o...

O Projeto de Lei 4342/24 proíbe a nomeação, designação ou diplomação em qualquer cargo, função pública ou mandato eletivo de condenado por descumprir...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja da Silva foram recebidos pelo imperador do Japão, Naruhito, e a imperatriz Masako,...

A pesquisa Mulheres em Diálogo, divulgada nesta segunda-feira (24), mostra que, independentemente de orientação política e classe...

A Lei da Alienação Parental completa 15 anos neste ano com possibilidade de ser revogada. Ela foi criada com o objetivo de coibir as situações em que o pai ou a

Em 24 de março de 1976, na Argentina, um golpe de Estado depôs o governo de María Estela Martínez de Perón, conhecida como...

SP apresenta programas para regionalização do saneamento e da destinação de resíduos sólidos O governador Tarcísio...

Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Guimarães apresentou proposta com mesmo teor de medida provisória O Projeto de Lei 364/25...