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Benefício para caminhoneiros começa a ser pago em 9 de agosto

A partir da próxima terça-feira (9) começam a ser pagos os benefícios emergenciais concedidos a caminhoneiros. A portaria interministerial que...

Por Portal Comunica AM em 04/08/2022 às 03:53:11

A partir da próxima ter√ßa-feira (9) come√ßam a ser pagos os benef√≠cios emergenciais concedidos a caminhoneiros. A portaria interministerial que regulamenta a medida voltada a "transportadores autônomos de carga" foi publicada em edi√ß√£o especial do Di√°rio Oficial da Uni√£o na noite desta ter√ßa-feira (2).

O prazo para pagamento do benef√≠cio vai até 31 de dezembro de 2022, e ser√° pago em seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil, "observado o limite global de recursos de R$ 5,4 bilh√Ķes", conforme informa o Ministério do Trabalho e Previd√™ncia (MTP), que é o órg√£o gestor do benef√≠cio.

O aux√≠lio tem por objetivo ajudar os transportadores autônomos de carga a enfrentar o estado de emerg√™ncia que decorre da alta do pre√ßo de combust√≠veis e derivados.

Segundo o MTP, t√™m direito a receber o Benef√≠cio Caminhoneiro-TAC os transportadores de carga autônomos com CPF v√°lido e cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodovi√°rios de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022, na situa√ß√£o de Ativo", entre outras exig√™ncias.

No dia 9 de agosto ser√£o pagas a primeira e a segunda parcelas, referentes aos meses de julho e agosto. "Para os próximos lotes de pagamento, o Ministério de Infraestrutura, por meio da ANTT, encaminhar√° mensalmente ao MTP a rela√ß√£o dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situa√ß√£o ativo no RNTR-C", acrescenta o ministério.

O terceiro lote deverá estar disponível em 24 de setembro; e as demais parcelas, nos dias 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro.

Aqueles que estiverem com situação cadastral pendente ou suspensa podem regularizar o registro na ANTT para se habilitarem.

O Ministério do Trabalho ressalta que o benef√≠cio n√£o é cumulativo com o Benef√≠cio Taxista e ser√° pago apenas um por CPF, independentemente se o benefici√°rio tiver mais de um ve√≠culo cadastrado.

"Ser√° designada uma institui√ß√£o banc√°ria federal registrada para efetivar o pagamento que ser√° feito em conta digital. Os valores n√£o movimentados no prazo de 90 dias, contados da data de depósito, retornar√£o para a Uni√£o", acrescenta.

Fonte: EBC

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