De acordo com a MP, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira (28), o pagamento dos novos valores está condicionado à vigência da Lei Orçamentária Anual de 2025, que aguarda sanção da Presidência da República.
O soldo é o vencimento básico e varia conforme a graduação e posto dos militares.
O soldo dessas patentes passará de R$ 13.471 para R$ 14.077. Com a previsão de mais 4,5% a partir de 1° de janeiro de 2026, eles passarão a receber R$ 14.711.
Para esse grupo, o atual soldo de R$ 1.078 passará para R$ 1.127 em abril deste ano, e para R$ 1.177 em janeiro de 2026.
A medida provisória já está em vigor. Porém, para se converter definitivamente em lei, terá de passar pela análise do Congresso Nacional.
Agência Câmara NotÃcias