A Comissão de Segurança Pública (CSP) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou na quinta-feira (16/5), Audiência Pública na zona Norte de Manaus, com objetivo de implantar a Lei nº 6.821/2024, que institui o Plano de Segurança e Respostas às Ameaças nos Estabelecimentos de Ensino no Amazonas.
A proposta inicial é realizar e implantar um plano de segurança piloto na Escola Estadual Francisca de Paula Jesus Isabel, localizada naquela área.
A experiência servirá como um laboratório para os planos dos diferentes modelos de escolas, públicas ou privadas.
O deputado Comandante Dan (Podemos), presidente da CSP e autor da lei, afirmou que a legislação é um marco importante para proteção dos estudantes e profissionais da educação, proporcionando um ambiente escolar mais seguro e preparado para lidar com possíveis ameaças.
A lei contempla medidas preventivas e de resposta rápida para garantir a integridade física e emocional de todos os envolvidos no processo educativo.
"Cada escola é um universo particular, em razão das suas características e os planos, para se mostrarem efetivos, precisam considerar as peculiaridades geográficas, físicas e socioambientais. Se não for assim, não funcionará", declarou o parlamentar.
Ele reforçou que o dispositivo legal tem foco tanto na prevenção, quanto na reação em caso de urgências e emergências.
A audiência reuniu membros da diretoria de ensino da Polícia Militar, do Comando do Corpo de Bombeiros, da Guarda Civil Metropolitana de Manaus, da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), além dos representantes da comunidade da Escola Francisca de Paula.
Todos foram unânimes em afirmar sobre a importância do dispositivo legal ser implantado e defenderam que a experiência piloto facilitará a sistematização dos trabalhos.
O professor Roque Raimundo, que faz parte dos quadros da escola, expressou preocupação com a segurança dos alunos e funcionários e propôs a implementação de um sistema de SOS nas escolas. Ele explicou, ainda, que este sistema permitiria uma resposta rápida e coordenada em situações de emergência, proporcionando um canal direto de comunicação entre as escolas e os serviços de segurança pública.
O próximo passo para efetivação do plano de segurança é o alinhamento entre a CSP, Seduc e SSP.
A audiência aconteceu dois dias depois de um episódio de violência na Escola Estadual Padre João Badalotti, em Barcelos (distante a 406 quilômetros de Manaus), quando um aluno entrou armado na instituição para desferir ataques.
Portal da Aleam