A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou entre os dias 06 e 09 de maio, uma inspeção carcerária e atendimentos presenciais aos assistidos da Comarca de Itapiranga (338 km distante de Manaus). Ao todo, 60 pessoas foram atendidas na ação, que teve como intuito promover o acesso à justiça aos cidadãos da região.
"O comparecimento na cidade é importante, pois possibilita uma maior proximidade com a população e alcança as pessoas que eventualmente tenham dificuldades para o atendimento virtual", destaca o defensor público José Antonio Pereira da Silva.
De acordo com o defensor, grande parte das demandas foram relacionadas a questões de direito de família e de registros públicos. Durante o mutirão de atendimento, também foi realizada uma pequena edição do projeto "Eu tenho Pai".
O projeto, desenvolvido pela DPE-AM, visa realizar investigações de paternidade por meio de exame de DNA para crianças e adolescentes que ainda não possuem a indicação do genitor na Certidão de Nascimento.
Todo o procedimento gratuito para as pessoas atendidas, incluindo a realização dos exames de DNA e procedimentos jurídicos tendentes a regularizar a filiação.
O município de Itapiranga faz parte do Polo do Médio Amazonas da DPE-AM, com sede em Itacoatiara, e alcança também os municípios de Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba, totalizando uma população com pouco mais de 170 mil pessoas. A Defensoria está instalada na região desde agosto de 2023.
Texto: Priscilla Peixoto
DPE-AM