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Com foco em conflitos impactados pelas novas tecnologias, DPE-AM apresenta projeto Defensoria Digital

Atua√ß√£o da Defensoria P√ļblica tamb√©m passa a ser pautada pelo enfrentamento da rela√ß√£o entre novas tecnologias e vulnerabilidade.

Por Vitor Gavirati em 16/10/2021 às 19:32:15
Foto: Clóvis Miranda

Foto: Clóvis Miranda

A Defensoria P√ļblica do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai passar a atuar de maneira diferenciada em casos com conflitos provocados pelo uso das novas tecnologias. Nesta sexta-feira (15), o defensor p√ļblico Marcelo Pinheiro apresentou aos membros da institui√ß√£o o projeto Defensoria Digital, em reuni√£o h√≠brida.

Constru√≠da por Marcelo, a iniciativa planeja fazer com que a atua√ß√£o da Defensoria também seja pautada pelo enfrentamento da rela√ß√£o entre novas tecnologias e vulnerabilidade. "Os fatos sociais andam mais r√°pido que o direito legislado. As normas sociais andam à frente das normas legais. Imagina agora com essas novas tecnologias", reflete o defensor, citando as m√≠dias sociais e os aplicativos de comunica√ß√£o.

O projeto prev√™ a cria√ß√£o de um Centro de Estudos das Vulnerabilidades Digitais para a promo√ß√£o de apoio especializado a defensoras e defensores p√ļblicos em casos impactados pelo uso de novas tecnologias. Os recorrentes cancelamentos de corridas pelos motoristas por aplicativo, que t√™m prejudicado passageiros que optam pelo pagamento por cart√£o de crédito, é um exemplo de atua√ß√£o mencionado por Marcelo.


"O processo de entendimento e consequente atua√ß√£o para a tutela dos nossos assistidos no século XXI demandar√° o compartilhamento de culturas, ideias e conhecimentos dos mais variados. Necessitaremos construir uma forma de intelig√™ncia coletiva", explica o defensor.

Outra frente de atua√ß√£o do Defensoria Digital é a educa√ß√£o em direitos. Levar à popula√ß√£o informa√ß√Ķes para prevenir e esclarecer os recorrentes golpes aplicados pela internet aparece como uma das prioridades do projeto. As campanhas informativas devem ainda abranger temas como os impactos do uso das m√≠dias sociais, de algoritmos e recursos como o escaneamento facial.

"Dados s√£o o novo petróleo. Hoje, lojas j√° utilizam o reconhecimento de emo√ß√Ķes, a partir das express√Ķes faciais, para construir experi√™ncias de loja e personalizar um produto. Mas o consumidor pode n√£o querer passar essa informa√ß√£o sobre sua express√£o. É um direito personal√≠ssimo", destaca Marcelo.



Fonte: DPE-AM

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