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Ministros dizem que empresas no exterior foram declaradas

Por Comunica AM em 04/10/2021 às 00:25:05

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, responderam hoje (3) a matérias que afirmam que ambos teriam participa√ß√Ķes em offshores localizadas em para√≠sos fiscais. Os dois informaram que as empresas foram declaradas à Receita Federal, à Comiss√£o de Ética P√ļblica e às demais autoridades brasileiras competentes e n√£o violam a legisla√ß√£o.


A exist√™ncia de offshores no nome de Guedes e de Campos Neto foi revelada pelo Pandora Papers, investiga√ß√£o de um consórcio internacional de jornalistas com base em documentos vazados de 14 escritórios internacionais de abertura de empresas em para√≠sos fiscais no exterior. As matérias citam figuras p√ļblicas como pol√≠ticos e até cantores e monarcas.


Segundo as reportagens, publicadas por quatro ve√≠culos brasileiros, a offshore Dreadnoughts Internacional, nas Ilhas Virgens Brit√Ęnicas, foi fundada por Guedes e por sua filha, a empres√°ria Paula Drumond Guedes, em setembro de 2014. A companhia recebeu investimentos de US$ 8 milh√Ķes na abertura e aportes de US$ 1,54 milh√£o em 2015, totalizando US$ 9,54 milh√Ķes. A empresa estava ativa até o √ļltimo dia 28 de setembro.


No caso do presidente do Banco Central, a Cor Assets foi fundada em abril de 2004 no Panam√° com capital de US$ 1,09 milh√£o, tendo recebido mais US$ 1,08 milh√£o dois meses mais tarde. A empresa foi fechada em 12 de agosto de 2020, mas passou 18 meses presidida por Campos Neto, desde que ele assumiu o comando do Banco Central, em fevereiro de 2019. O presidente do BC também foi controlador da offshore Rocn Limited, nas Ilhas Virgens Brit√Ęnicas, entre janeiro de 2007 e novembro de 2016.

Respostas oficiais

Em nota, o Ministério da Economia informou que toda a atua√ß√£o privada de Paulo Guedes foi devidamente informada à Receita Federal, à Comiss√£o de Ética P√ļblica da Presid√™ncia da Rep√ļblica e aos demais órg√£os competentes. As informa√ß√Ķes foram prestadas no momento da posse, no in√≠cio do governo, em 2019. "Sua atua√ß√£o sempre respeitou a legisla√ß√£o aplic√°vel e se pautou pela ética e pela responsabilidade", destacou o texto.


O comunicado informou que Guedes se desvinculou de toda a atua√ß√£o no mercado privado desde que assumiu o cargo de ministro, conforme exigido pela Comiss√£o de Ética P√ļblica. O texto acrescentou que o Supremo Tribunal Federal (STF) atestou a idoneidade de Guedes e a capacidade para exercer o cargo, no julgamento de uma a√ß√£o impetrada pelo PDT contra o ministro da Economia.


Por meio da assessoria de imprensa, Campos Neto informou que as empresas est√£o declaradas à Receita Federal e foram constitu√≠das h√° mais de 14 anos, com rendimentos obtidos em 22 anos de trabalho no mercado financeiro. Ele informou n√£o ter feito nenhuma remessa de recursos para a Cor Assets após a nomea√ß√£o para fun√ß√£o p√ļblica.


Segundo Campos Neto, todo o patrimônio em seu nome, no pa√≠s e no exterior, foi declarado à Receita Federal, ao Banco Central e à Comiss√£o de Ética P√ļblica. Ele disse ter pagado todos os impostos devidos, "com recolhimento de toda a tributa√ß√£o devida e observ√Ęncia de todas as regras legais e comandos éticos aplic√°veis aos agentes p√ļblicos".


A abertura de contas no exterior e a manuten√ß√£o de offshores n√£o s√£o ilegais, desde que declaradas à Receita Federal e às demais autoridades. No entanto, o Código de Conduta da Alta Administra√ß√£o Federal pro√≠be que membros do alto escalam sejam administradores diretos de investimentos estrangeiros no Brasil e no exterior após assumirem fun√ß√Ķes p√ļblicas.

Fonte: EBC

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