MIX BRASIL 728X90 01
CAPA CRHYSTI MASTER FULL 01
PET DB CAPA FULL 01
LINAMEG COMPLETA
Good Pax capa 01
Olhar Especial 01 728

Senado aprova alteração nas regras dos fundos constitucionais

Por Comunica AM em 21/09/2021 às 22:25:18

O Senado aprovou hoje (21) a Medida Provisória (MP) que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O texto j√° havia passado pela C√Ęmara e agora segue para san√ß√£o presidencial.

Os fundos constitucionais foram criados para promover o desenvolvimento econômico e social das tr√™s regi√Ķes por meio do financiamento aos setores produtivos, a exemplo do agronegócio e do turismo. Esse fomento é feito a partir de bancos federais regionais – da Amazônia (Basa) e do Nordeste (BNB) – ou do Banco do Brasil.

Entre outros pontos, a MP diferencia custos de opera√ß√Ķes financeiras conforme o porte do tomador de recursos dos fundos. A proposta altera ainda regras do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), permitindo apoio a concess√Ķes p√ļblicas e parcerias p√ļblico-privadas da Uni√£o, dos estados e dos munic√≠pios.

Ao editar a MP, em maio, o governo havia argumentado que ela seria importante para continuar desenvolvendo as regi√Ķes do pa√≠s. Chamou de "imperiosa necessidade de se garantir a cont√≠nua execu√ß√£o da Pol√≠tica Nacional de Desenvolvimento Regional". O governo citou a urg√™ncia da necessidade de mecanismos efetivos de aloca√ß√£o de recursos para investimentos que promovam o desenvolvimento das regi√Ķes Nordeste, Norte e Centro-Oeste, além da necessidade de se promover um reequil√≠brio entre as receitas e despesas dos fundos constitucionais de financiamento.

Fonte: Agência Brasil

Comunicar erro
Capa 2 Couminca Am horizontal FULL
Banner 02 Pet DB

Coment√°rios

Capa 3 Couminca Am horizontal FULL
Banner 02 Good PAX